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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:00

Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário

O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:41

TJ nega recurso de réu acusado de tentar matar ex-companheira a facadas

Magistrado entendeu que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a existência ou não da vontade de matar a ex-companheira
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:30

PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador

Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:15

Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos do STF

A edição de uma nova súmula depende da aprovação da PSV, em Plenário, por pelo menos dois terços dos integrantes do Tribunal, ou seja, oito ministros
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:45

Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:15

Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro

do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:15

Google terá de garantir ?direito ao esquecimento? na Europa

Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45

TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:15

CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:00

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:45

Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:00

Morte no trânsito deve ser julgada pelo juízo comum

Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no Tribunal do Júri
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45

Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado

Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:45

Mantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento

A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho manteve a pena aplicada a uma faxineira demitida por justa
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:10

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Concurso Público do Tribunal de Justiça do
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 19:00

Segurança não consegue provar que foi demitido por ser portador do HIV

Como a dispensa por discriminação não foi provada, tribunal afastou a pretensão do trabalhador de ser reintegrado aos quadros da empresa
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:10

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:00

Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:15

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:30

Projeto autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho

respectivo juiz ou tribunal, o adiamento dos atos processuais

Exibindo resultado de 13201 até 13220 de um total de 77391

O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal

Magistrado entendeu que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a existência ou não da vontade de matar a ex-companheira

Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso

A edição de uma nova súmula depende da aprovação da PSV, em Plenário, por pelo menos dois terços dos integrantes do Tribunal, ou seja, oito ministros

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de

do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre

Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia

Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no Tribunal do Júri

Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua

A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho manteve a pena aplicada a uma faxineira demitida por justa

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Concurso Público do Tribunal de Justiça do

Como a dispensa por discriminação não foi provada, tribunal afastou a pretensão do trabalhador de ser reintegrado aos quadros da empresa

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos

respectivo juiz ou tribunal, o adiamento dos atos processuais

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